Em vigor a partir 02 de Janeiro de 2024
A Matemática em Movimento, associação civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Marechal Fiuza de Castro, n. 795, Bairro Jardim Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05596-000, devidamente inscrita no CNPJ nº 62.025.689/0001-66, representada neste ato por sua diretora presidente Tânia Shizue Morandini Hamamura, portador do RG nº 45596757-x, CPF sob nº 39463920838, é uma ONG voltada à transformação dos estudantes a partir da educação, com foco no ensino de matemática, mas indo além e trabalhando argumentação, acesso à cultura e produção textual. Nossa Política de Privacidade e uso de dados é baseada em nossos princípios e valores. Levamos muito a sério sua privacidade e por isso, vamos informá-lo a respeito de como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Nosso objetivo é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou solicitar a exclusão destas informações.
- Informações gerais
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP). Ela poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente este documento.
- Resumo
Já gostaríamos de esclarecer que coletamos tanto dados pessoais, dados pessoais sensíveis como dados não-pessoais e para cada uma dessas informações existe um nível de proteção adequado, assim com diferentes tipos de utilização. Mas temos como pilares a transparência, segurança e o controle do usuário sobre seus próprios dados.
Empregamos nossos melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição. Reforçamos que a coleta de dados pessoais acontece de forma voluntária para acesso ao nosso projeto, seja cadastrando-se como voluntário, como doador ou ainda inscrevendo-se como aluno.
A ONG MatMov utilizará os dados pessoais para:
(i) fins internos (auditoria, análise de dados, pesquisas);
(ii) enviar avisos e notificações importantes;
(iii) enviar publicidade relacionados às nossas campanhas e eventos;
(iv) garantir o acesso em nosso processo seletivo;
(v) garantir a inscrição às aulas da ONG;
(vi) obter validação da doação feita à ONG.
Compartilhamos dados pessoais de usuários com terceiros, em razão de legítimo interesse ou cumprimento de obrigação legal, sempre com seu consentimento e informação. Em situações que serão explicadas posteriormente neste documento.
Armazenamos dados pessoais de forma a compor um histórico necessário à nossa atividade em banco de dados seguro.
Em caso de dúvidas, a comunicação deve ser realizada através do endereço de e-mail contato@matmov.org.br.
- Glossário
Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de dados pessoais: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF e RG, endereço eletrônico (e-mail pessoal ou empresarial que seja personalizado), dados de localização, endereço de IP, cookies.
Dado pessoal sensível: são aqueles que podem revelar características físicas, opiniões políticas, religião ou qualquer outro dado que possa gerar discriminação. São esses: etnia, religião, participação em sindicatos, ponto de vista filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Dado não pessoal: quaisquer informações que não se relacionam com uma pessoa e/ou não possam ser usadas para identificar uma pessoa. Por exemplo: endereço eletrônico genérico (contato@empresa.com.br), nome da empresa, cargo.
Site MatMov: designa a plataforma tecnológica disponível a todos, acessível no endereço eletrônico www.matmov.org.br
MatMov ou Matemática em Movimento: ASSOCIAÇÃO MATEMÁTICA EM MOVIMENTO, associação civil de direito privado, sem fins econômicos,inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 24.723.516/0001-22, com sede na Av. Marechal Fiuza de Castro, nº 795 –Jardim Pinheiros – São Paulo – SP, CEP: 05.596-000.
Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: termo utilizado para designar todos os indivíduos que navegam no site da MatMov, que se inscrevem para participar dos nossos processos seletivos, que se inscrevem para se tornarem doadores, que se inscrevem para serem estudantes ou que acessam os conteúdos disponibilizados.
Parceiros: termo utilizado para designar toda a pessoa natural ou jurídica, que tenha acordos de vínculo não comercial com a ONG e, terão acesso aos dados quando atendam aos interesses dos usuários ou visando a melhora dos processos da ONG. Portanto, realiza o papel de operador de dados pessoais.
Terceiros: termo utilizado para designar toda pessoa natural ou jurídica, que tenha acordos comerciais com a ONG, e, terão acesso a dados pessoais com o interesse de divulgação de conteúdo e/ou publicidade com a finalidade de ofertar produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários. Neste caso, realiza o papel de operador de dados pessoais.
- Obtenção de informações pessoais e não pessoais
Ao utilizar o site da MatMov serão coletadas algumas informações em nome próprio ou, através de sites parceiros:
3.1 O preenchimento de dados para a inscrição de voluntários será realizado principalmente através de formulário do Google inserido no site MatMov e nas redes sociais.
3.2 A inscrição para se tornar voluntário da ONG também acontecerá através da plataforma do Atados.
3.3 E, esta mesma inscrição também poderá ser realizada através de outras plataformas que serão descritas aqui quando necessário.
3.4 O preenchimento de dados para a inscrição de alunos será realizado principalmente através de formulário do Google inserido no site MatMov e nas redes sociais.
3.5 O cadastro para a doação recorrente será realizado através da plataforma do Paypal.
3.6 O disparo dos e-mails para a base acontecerão através da plataforma hubspot;
Esta distinção é importante para diferenciar as situações em que a própria MatMov atua na condição de controlador ou operador de dados pessoais. Reforçando que todos esses parceiros possuem políticas de privacidade e segurança de dados em concordância com nossos valores e com a legislação vigente.
- Dados que são coletados
A MatMov coletará dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegarem ou utilizarem qualquer uma das funcionalidades do nosso site (cookies) ou ainda quando entrarem em contato com a ONG.
5.1 Para a melhor compreensão dos dados coletados iremos dividir em dados de estudantes e dados de voluntários. Sendo que os dados pessoais sensível e não-sensíveis que podemos coletar de estudantes incluem:
- Nome biológico
- Nome social
- Número do CPF
- Número do RG
- Data de nascimento
- Gênero com o qual se identifica
- Endereço eletrônico
- Endereço de correspondência completo
- Número de telefone
- Dados pessoais dos responsáveis pelos alunos (nome, telefone e endereço eletrônico)
- Dados educacionais (escola, ano, boletim escolar, comprovante de matrícula)
- Dados de saúde (uso de medicamentos recorrentes, alergias ou doenças que impactam na participação da ONG)
5.2 E, os dados pessoais sensíveis e não-sensíveis que podemos coletar de voluntários incluem:
- Nome biológico
- Número do CPF
- Data de nascimento
- Número de telefone
- Endereço eletrônico
- Endereço de correspondência completo
- Dados educacionais (formação e instituição da formação)
- Dados profissionais (função e empresa)
- Gênero com o qual se identifica
- Orientação sexual
- Cor da pele/raça
- Deficiência
5.3 Todos necessários para atingir os propósitos dispostos nesta política. É importante ressaltar que a coleta de dados pessoais sensível tem caráter de melhor acolhimento e monitoramento da diversidade dentro da ONG. E teremos outras coletas de dados pessoais sensíveis para a configuração de um Censo da ONG, sendo que neste caso a coleta é realizada de forma anonimizada.
E, além dessas informações acima mencionadas, o usuário poderá fornecer outros tipos de informações como de geolocalização, endereço de IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e de saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes wi-fi.
5.4 A MatMov também poderá obter informações pessoais e não pessoais através de atividades e formulários de monitoramento e feedback. Estas relacionadas às atividades realizadas na ONG e os interesses dos usuários. Tais informações poderão fornecer dados para nossa melhoria contínua. Tais informações quando não-pessoais serão tratadas como informações pessoais. E na combinação de informações não pessoais com informações pessoais, também serão tratadas como informações pessoais. Isto visando maior segurança da informação.
5.5 Caso a informação combinada seja considerada sensível, esta será armazenada de maneira segura e não será compartilhada com terceiros, salvo após processo de anonimização.
5.6 A MatMov poderá coletar informações financeiras através do processo de doação, sendo que estes dados serão utilizados apenas para controle interno.
5.7 Os dados pessoais coletados em nome da MatMov por parceiros ficam disponíveis para estes. Dessa maneira, os controladores de dados pessoais são responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes dados, tais como análise, armazenamento, entre outros.
5.8 Para fins do disposto na LGPD, a MatMov poderá atuar tanto na qualidade de controlador de dados, quanto operador de dados pessoais, a depender das circunstâncias.
- Utilização das informações pessoais
Os dados serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de desenvolver e melhorar os serviços prestados, inclusive aqueles a serem criados. Mas, em resumo, a MatMov utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras, conforme já exemplificado:
(i) fins internos (auditoria, análise de dados, pesquisas);
(ii) enviar avisos e notificações importantes;
(iii) enviar publicidade relacionados às nossas campanhas e eventos;
(iv) garantir o acesso em nosso processo seletivo;
(v) garantir a inscrição às aulas da ONG;
(vi) obter validação da doação feita à ONG.
6.1 A MatMov realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contratos (entendendo o contrato com o estudante e com o voluntário), exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
6.2 A MatMov permite que parceiros entrem em contato com usuários sempre que o interesse for legítimo e dentro do previsto em lei. E, todas essas comunicações deixarão claros a aproximação e o distanciamento dos serviços prestados pela ONG. Estes parceiros são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo, sendo que a MatMov não se responsabiliza pelo mesmo.
6.3 O usuário fica ciente que as comunicações da MatMov serão realizadas por diferentes remetentes de acordo com o interesse, sendo que todos com url final – @matmov.org.br.
6.4 Caso a MatMov utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política, o usuário será previamente informado.
- Armazenamento de informações
As informações coletadas pela MatMov serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providas por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países.
Na contratação desses serviços, a MatMov buscará parceiros que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contatos que não violem as definições de privacidade previstas nesta Política.
7.1 A MatMov emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido.
7.2 A MatMov realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso, tais como técnicas de criptografia, monitorização, testes de segurança, firewall e outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas de bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
7.3 Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado ou vazamento de dados pessoais, a MatMov irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais, realizando a comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.
- Direitos dos usuários
Os usuários poderão, através do e-mail contato@matmov.org.br solicitar:
(i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(ii) o acesso aos dados pessoais;
(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
8.1 Se um usuário solicitar a exclusão de dados de sua titularidade, a MatMov poderá excluir ou anonimizar se isto não impedir o acesso aos serviços disponibilidades ou atrapalhar a construção do histórico da instituição.
- Dados de menores e/ou incapazes
O acesso a estes dados ocorre com a devida obtenção de autorização pelos responsáveis. Mas pelo próprio caráter do serviço que prestamos, este perfil de usuários é grande parte dos visitantes do nosso site. E, cabe aos pais, tutores e responsáveis a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dentro da plataforma.
- Cookies e outras tecnologias
Os cookies são arquivos que contém um identificador enviado por um servidor para um determinado navegador que o armazena. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador tenta acessar uma página do servidor.
10.1 Os cookies podem ser “persistentes” ou “de sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até sua data de validade, salvo se deletado pelo usuário antes da data. Um cookie de sessão, por outro lado, irá expirar ao final de uma sessão de navegação do usuário, quando o navegador é encerrado.
10.2 A MatMov trata as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como pessoais.
10.3. A MatMov possui política sobre o uso de cookies e outras tecnologias com as seguintes finalidades:
(i) Autenticação: indica que o usuário está conectado, para que seja possível oferecer os recursos apropriados, bem como entender como este utiliza e acessa a plataforma;
(ii) Anúncios e medição: ajuda a analisar o comportamento de navegação, a fim de veicular e medir anúncios, torná-los mais relevantes e analisar o conteúdo e uso de produtos e serviços;
(iii) Segurança e integridade: ajuda a manter a segurança dos serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam nossas políticas;
(iv) Recursos e serviços: ajuda a fornecer produtos e serviços e conteúdo personalizado;
(v) Desempenho: ajuda a proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber que velocidade o serviço é carregado para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente;
(v) Análise e pesquisa: ajuda a entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços quando você acessa a plataforma.
10.4 O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias. Contudo, isso poderá comprometer a prestação dos serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que os integrem.
(i) No navegador Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
(ii) No navegador Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US
(iii) No navegador Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
(iv) No navegador Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy
(v) No navegador Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Disposições Gerais
Ao navegar no site da MatMov e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados.
A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a MatMov se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou que tenha força jurídica equivalente.
A comunicação entre a MatMov e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma, sobretudo através do endereço eletrônico contato@matmov.org.br.
Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e a MatMov serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, o usuário concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossas plataformas ou relacionadas a esta Política de Privacidade.